APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB C/C ART. 3º DA EC 47/2005, A SENHORA CELILZA DOS SANTOS VENTURA, PROFESSORA 1/4, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO ALCENIDES FIGUEIRA JORGE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PENSÃO A SENHORA VERA LÚCIA DO REGO JORGE.

APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SENHOR LUIZ CARLOS SCHUELER, SOB A MATRÍCULA Nº 50000855, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO BENEDITO FERREIRA PONCE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, LETRA I, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 20069018, PENSÃO A SENHORA ANGELA MARIA FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA PONCE.

“DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 44 DA LEI MUNICIPAL N°.1.495/2010."

Alteração a redação do art. 13 e acrescenta inciso no art. 30 , art. 33 da Lei Municipal nº1495. de 20 de abril de 2010 e dá outras providências .

ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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APOSENTAR A SRA. IVONETE DE ARAÚJO NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E OS ADICIONAIS DE SERVIÇOS, CONFORME DISCRMINADO NO ANEXO.

APOSENTAR O SR. JOSÉ FARINHA BARROS, NO CARGO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇAO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROVENTOS PROPORCIONAIS DE 30/35 AVOS.

APOSENTAR O SERVIDOR JOÃO BATISTA MELENGATE, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 50070021, COM PROVENTOS PORPORCIONAIS DE 31/35 AVOS, E OS ADICIONAIS DE SERVIÇO CONFORME ANEXO.

Pensão, Agente: Adelcy Alves Sodre, Cargo: Pensão Por Morte, Secretaria: Secretaria:

CRIA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO