APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANAMARIA DAVID DA SILVA - MATRÍCULA N° 50000874 AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA BIANKA MARIANO TEIXEIRA MATRÍCULA N° ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. 70086251, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2019, A SENHORA CARINA SECUNDINO DA SILVA SANTOS (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSIMAR FERRAZ SANTOS, MATRÍCULA N° 10085211, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISRATIVO, NÍVEL VII, REFERÊNCIA M.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - - MATRÍCULA Nº 40000853, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA PSIQUIATRA, NIVEL IX, REFERÊNCIA G,, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ANA APARECIDA FEIJÓ DE OLIVEIRA - MATRÍCULA N° 30086233-PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK - MATRÍCULA N° 30086231 PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA N° 014/2013 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIMONE DE PAULA VELOSO (COMPANHEIRA - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ATRAVÉS DO PROCESSO N° 2006.015.000591-0) E A MENOR MAYARA VELOSO FEIJÓ (FILHA) DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FEIJÓ, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL VII, LETRA H, MATRÍCULA Nº 20269720. (PROCESSO TCE/RJ N° 213.774-1/13)

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013, CONFORME DETERMINA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE/RJ NA DATA DE 14/11/2018, REFERENTE AO PROCESSO TCE/RJ N° 212.540-9/95.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA -- MATRÍCULA N° 40088361, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, NA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NIVEL IX, REFERÊNCIA I,, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 029/2018 QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA FATIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS - MATRÍCULA N° 40010984 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CLASSE I, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIZETE BARROS DAUMAS MATRÍCULA N° 30089412-PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS - MATRÍCULA Nº 30092528- PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MERENCIANA BARBOZA DE SOUZA MATRÍCULA N° 50000791- AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, A SENHORA FRANCILENE DOS SANTOS PEREIRA (COMPANHEIRA), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR JOSE LUIZ FRANÇA LOPES, MATRÍCULA N° 50000861, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE PEDREIRO I, NÍVEL II, REFERÊNCIA G.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2019, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA CARDOSO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR EDUARDO DE SOUZA CARDOSO, MATRÍCULA N° 50085212, QUE ERA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NÍVEL I, REFERÊNCIA I.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR VALDECIR GOMES FRANCISCO - MATRÍCULA N° 50091481 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, NÍVEL II, REFERÊNCIA I, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARTA ELI HILARIO MATRÍCULA N° 30091490 PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA FABIOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA MATRÍCULA Nº 30091511 - PROFESSORA, CLASSE I, NÍVEL E, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA Nº 008/2018 que concedeu Pensão por Morte, a partir de 05 de Abril de 2018, a Senhora EVA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (cônjuge), dependente do segurado deste Instituto, Senhor DARLEY CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 50079085, aposentado compulsoriamente em 05/09/2012, na função de Gari, Padrão G, Nível I, através da Portaria nº 394/2012, (Processo TCE/RJ nº 242.884-9/2012).

Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, a servidora desta municipalidade Senhora BIANCA MIRANDA CAMPOS – MATRÍCULA Nº 30081090 – PROFESSORA, Classe I, Nível D, Referência 12, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro permanente de servidores.

Art. 1º - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, o servidor desta municipalidade Senhor ALCIDES MAGALHÃES FILHO – MATRÍCULA Nº 50099753– AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível I, Referência G, que era lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pertencente ao quadro permanente de servidores.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR VALTER JOSE MARTINS MATRÍCULA Nº 50000833 GARI, NÍVEL I, REFERÊNCIA G, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 29 de Novembro de 2018, a Senhora CILÉA PARREIRA FERNANDES (cônjuge), dependente do segurado deste Instituto, Senhor WANDER PESSOA FERNANDES, matrícula nº 50071028, aposentado em 01/02/1994, na função de Motorista, Nível V, Referência F, através da Portaria nº r (Processo TCE/RJ nº 212.529-5/95).

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE A SRA. CARMEM RITA DE OLIVEIRA LOPES, MATRICULA Nº 50000779, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FULCRO NO ARTIGO 40,§1º, INCISO III, ALÍNEA ''B'' DA CRFB, REVISADA PELA EC Nº 41/2003.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA SRA. CRISTIANE SAUERBROM SILVA ROSA, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA EC Nº 41/03, CONFORME ANEXO.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, O SERVIDOR JOSELI LOPES BIÁ, PEDREIRO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE A SENHORA ARLETE CAVALHERO FRANCISCO (CÔNJUGE), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. ROBERTO LOPES FRANCISCO, COM FULCRO NO ARTIGO Nº 40,§§2º E 7º, INCISO I DA CRFB/1988.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR LUCIO DA CONCEIÇÃO ROSA - MATRÍCULA N° 50082146 CALCETEIRO II, NIVEL III, REFERÊNCIA M, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE SENHORA MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ - MATRÍCULA Nº 30089416-PROFESSORA, CLASSE I, NIVEL E, REFERÊNCIA 11, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.