NOMEAR JULIENE GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERAR JULIENE GONÇALVES TOPINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR, A SERVIDORA CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 226/2009, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2007, A SENHORA MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF (ESPOSA), DEPENDENTE DO SEGURADO DESTE INSTITUTO, SR. IAFAR DE SOUZA HERMSDORFF, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, LETRA H, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 20084194.

DESIGNAR JULIENE GONÇALVES TOPINI, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MATRÍCULA 09119451, PARA RESPONDER COMO CONTADORA DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – IPAMC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 13/08/2023, AO SENHOR CRISTIANO FERNANDES VIEIRA, COMPANHEIRO, DEPENDENTE DA SEGURADA ATIVA, SENHORA: ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, SOB A MATRÍCULA Nº 300131410, REFERÊNCIA SALARIAL LEI MUNICIPAL Nº 2.609/2022, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 191/2013, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR AIZIO SOARES COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, PADRÃO L, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOB A - MATRÍCULA Nº 50088356, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 028/2017, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR INVALIDEZ, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA JOCIELY GONÇALVES - MATRÍCULA Nº 302101087, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA NÍVEL I, LETRA C DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 26/03/2023, A SENHORA ROSIMAR DANIEL JUVÊNCIO, CÔNJUGE DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, SENHOR: CELSO FERREIRA JUVÊNCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000823, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL I, LETRA C, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO IPAMC, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 200/2009, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2023.

RETIFICAR A PORTARIA 019/2017, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA CALVO SEIXAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30081092, REFERÊNCIA SALARIAL 13 NÍVEL ‘E’ CLASSE I DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 005/2022, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO OCORRIDO EM 03/08/2021, AO SENHOR PAULO SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA, (FILHO), DEPENDENTE DO SEGURADO INATIVO, DESTE INSTITUTO SENHOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA, APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE, NO CARGO DE PEDREIRO II, LETRA F, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 50072039 (PROCESSO TCE/RJ Nº 212.538-6/95).

RETIFICAR A PORTARIA 200/2009, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º- APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR CELSO FERREIRA JUVÊNCIO NO CARGO DE GARI, NÍVEL I, LETRA C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A - MATRÍCULA Nº 50000823, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Aposentar, Agente: Delzimar Deborssa de Souza Caetano, Cargo: Professora Ii, Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ANDREA FEIJÓ DE CARVALHO NO CARGO DE PROFESSORA II, NÍVEL I, REFERÊNCIA 13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30087302, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

Pensão, Agente: Janete Brites Diniz, Cargo: Pensão Por Morte, Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

Aposentar, Agente: Janiffer Rodrigues Bezerra Longo, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

Aposentar, Agente: Luzia Catarina Lopes Narciso Fonseca, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

Aposentar, Agente: Odimar Marini Melengate, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

Pensão, Agente: Luiz Gonzaga Rodrigues de Paiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro

PENSÃO POR MORTE DO SR JAELSON PEDRO ALVES RAMOS

APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2023, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR ALZEIR FERREIRA DE FREITAS - MATRICULA N° 50000807, NO CARGO DE COLETOR DE LIXO, NÍVEL I, PADRÃO H, QUE ERA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2023, O SENHOR CARLOS ROBERTO BARROS PALMA (CÔNJUGE), DEPENDENTE DA SEGURADA DESTE INSTITUTO, SRA. CILEA RODRIGUES BOM E PALMA, APOSENTADA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO CARGO DE MÉDICA GENERALISTA, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL IX, LETRA H, MATRÍCULA Nº 40085200 (PROCESSO TCE/RJ N° 250.746-7/2016), REENQUADRADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2021 E DECRETO Nº 017/2022 COMO MÉDICA GENERALISTA, NÍVEL NSI, PADRÃO K.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA IVELISE DE SOUZA CALVO - MATRÍCULA Nº 30092532, NO CARGO DE PROFESSORA II, NIVEL I. REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA REALIZAREM A PROVA DE CONCEITO DA EMPRESA NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 86.751.658/0001-50 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/06/2023 ÀS 14:00H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 42/54, CENTRO, CORDEIRO/RJ, CEP: 28540-000:

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA LUCIENE VIEIRA DIAS ABREU - MATRÍCULA Nº 302101116, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, NIVEL I, PADRÃO E, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA ENILCE DIAS SOARES - MATRICULA N° 30096701, NO CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓCICA, REFERÊNCIA 13, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, A SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, SENHORA TANIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES - MATRÍCULA Nº 10087314, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, PADRÃO L, QUE ERA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES.