RETIFICAR A PORTARIA 382/2012 QUE APOSENTOU A SENHORA ELOISA HELENA COSTA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30083149 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "I", DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2012, PARA A SEGUINTE REGRA: VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER, A SENHORA CLEUZA PINHEIRO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR ALCIDES PEDRO DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA KILZA MONTEIRO FERNANDES CYPRIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30086230 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "E" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 360/2012, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO FERREIRA, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE (VIÚVA) DO SENHOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7º DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30081118 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, REFERENCIA SALARIAL 13 NÍVEL "D" CLASSE "" LEI MUNICIPAL N. 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03 C/C § 5º DO ART. 40 DA CF/88, APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO PEDRO GUIMARAES KLERCH SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE MARCENEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50084186, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'III' PADRÃO 'L' DA LEI MUNICIPAL N.1.761/2013, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO ART.6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 181/2009, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 50086266, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NA FLS. 101 DO PROCESSO TCE-RJ N° 214.453-7/05, COMPLEMENTANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COM O ART. 40 § 1º INCISO II, DA CRFB/88.

APOSENTAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/12/2012, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELIAS VENÂNCIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000824, REFERENCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL N. 1.676/2012, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPULSORIAMENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

RETIFICAR, A PORTARIA Nº 239/2012, ATINENTE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ALCIDES PEDRO DE SOUZA MAT. 50086225, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE CONTIDA NAS FLS., 81 E 81V, DO PROCESSO TCE-RJ N° 200.275- 8/11, NO QUE TANGE A FIXAÇÃO DE PROVENTOS NA VIGÊNCIA DO ATO CONCESSÓRIO.

APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB C/C ART. 3º DA EC 47/2005, A SENHORA CELILZA DOS SANTOS VENTURA, PROFESSORA 1/4, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

APOSENTAR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

CONCEDER POR FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO BENEDITO FERREIRA PONCE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, LETRA I, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 20069018, PENSÃO A SENHORA ANGELA MARIA FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA PONCE.