APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA REJANE DE JESUS BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUX DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30299734, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL '' LETRA 'F', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03.

CONVOCAR OS SEGURADOS QUE TENHAM INTERESSE NA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS NA RUBRICA, HORAS EXTRAORDINÁRIAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAMC, SITO À RUA ABEL VENTURA DE MORAES, Nº 406, CENTRO, SEGUNDA A SEXTA DAS 11:30H ÀS 17:30H, PARA RECEBEREM ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 064/2003, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA NICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA II, SOB A MATRÍCULA Nº 30076065, REFERÊNCIA SALARIAL "9" NÍVEL "B", COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' C/C § 5º DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROLATADA NO PROCESSO Nº 0002589- 20.2011.8.19.0019.

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ACYR ROBERTO FERNADES AGOSTINHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE MOTORISTA II, SOB A MATRÍCULA Nº 40095680, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELIANA VIDAL DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRÍCULA Nº 30082121, REFERÊNCIA SALARIAL "12" CLASSE 'II' NÍVEL 'B', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER, A SENHORA FILOMENA SANTOS DE SOUZA, NA QUALIDADE DEPENDENTE (MÃE), DO SENHOR MANOEL SANTOS DE SOUZA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRÍCULA Nº 50081111, FALECIDO EM 29/09/2013. PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, EC 70/2012, JUNTAMENTE COM O ART. 8º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010, BEM COMO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2014.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA RITA IVETE DE SOUZA MARINHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 40099736, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'F', PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JACQUES DE PAULA THOMÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50087290, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA MADALENA FERREIRA ECARD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 30292521, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARILZA DE SOUZA MOURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRÍCULA Nº 30295687, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2014, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR NELSON DE SOUZA LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50095656, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G", LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2014, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR AILTON DE SOUZA COELHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50091483, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSE GUILHERME PEREIRA LOPES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA Nº 50087321, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'H', COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012.

CONVOCAR OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO, ABAIXO RELACIONADOS, PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS BIMESTRAIS, A SE REALIZAREM NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAMC, SITO À RUA ABEL VENTURA DE MORAES, Nº 406, CENTRO, SEMPRE ÀS 15HORAS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DA CUNHA DINIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50000790, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'E', LEI MUNICIPAL 1.7961/2013, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOEL DA SILVA MELLO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50000872, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'E', LEI MUNICIPAL 1.7961/2013, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012 E LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA CELIA DA SILVA BRITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRÍCULA Nº 30292548, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL 'I' PADRÃO 'G' LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, ? SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSE CARLOS DE SOUZA COELHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ZELADOR, SOB A MATRÍCULA Nº 50081115, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° E § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

APOSENTAR POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA CLEUSEMARY SEABRA FERRAZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB A MAT. 30299722, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL “I” PADRÃO "E" LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO I DA CRFB/88, C/C ART.6°-A DA EC 41/03 INTRODUZIDO PELA EC 70/2012, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CENCEDER, A SENHORA DILA VENTURA CRISPE, (VIÚVA), DEPENDENTE DO SENHOR WILSON CRISPE, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRÍCULA Nº 50081111 FALECIDO EM 25/09/2013. PENSÃO POR MORTE COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 087/2011, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NAS FLS. 67,67V E 68 DO PROCESSO TCE-RJ N° 205.100-2/11, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR SEBASTIÃO LOPES DE MATOS, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, SOB A MATRÍCULA Nº 50095605, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "F" COM BASE NO ART. 40 § 1° INCISO II DA CBFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 E ART. 58 § 5° INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/10.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CLER RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SOB A MATRÍCULA Nº 40196707, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "F" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR VALTER LOPES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRÍCULA Nº 50095642, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SUELI TORRES RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOB MAT. 30082136 NA FUNÇÃO DE PROFESSORA ¼ SÉRIE, REFERENCIA SALARIAL 11 NÍVEL "A" CLASSE "III" LEI MUNICIPAL N° 1.766/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 §1° INCISO III ALÍNEA 'A' DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, A SABER:

APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSE BIANCHINI DE CARVALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, SOB A MATRÍCULA Nº 20069019, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "VIII" PADRÃO "J" PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR GETULIO SOUZA PARREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE TURMA DA LIMPEZA PUBLICA, SOB A MATRÍCULA Nº 50085198, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "V" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1º INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DO CARMO MIGUEL MEIRELLES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, SOB A MATRÍCULA N° 30281108, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1° INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE A SEGURADA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, SENHORA VIVIANE ANTUNES MACHADO DE ASSIS, SERVIDORA CONCURSADA DA CÂMARA MUNICIPAL SOB A MAT. N° 20043004, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS COM INÍCIO A CONTAR DE 02/07/2013 A 30/10/2013, COM FUNDAMENTOS NO ART. 54 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SPS Nº 02/2009 C/C ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2013.

APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR DJALMA AMARAL MENDONÇA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE CALCETEIRO II, SOB A MATRÍCULA Nº 50078081, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "III" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1° INCISO III ALÍNEA "A" DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.

RETIFICAR PORTARIA Nº 071/2012, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, CONTIDA NAS FLS. 109,109V E 110 DO PROCESSO TCE-RJ N° 204.035-6/12, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE ? SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE TURMA, SOB A MATRÍCULA Nº 50084191, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.632/2011, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 $ 1° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS.