| 2445 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DO PODERv EXECUTIVO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2444 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2423 | 20/12/2019 | "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 2321 | 04/02/2019 | "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL POR APORTES FINANCEIROS.". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 2236 | 19/04/2018 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1962/2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 2020 | 11/12/2015 | ALTERA A VACATIO LEGIS DA LEI MUNICIPAL N° 1973 DE 12 DE MARÇO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 4°. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1973 | 12/03/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.495, DE 20 DE ABRIL DE 2010 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.515, DE 20 MAIO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1962 | 20/01/2015 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1889 | 05/06/2014 | "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1747 | 11/12/2012 | "DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/10, NO QUE TANGE OS SEUS ARTIGOS 50, 54 E 56". | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 1592 | 19/04/2011 | “DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 44 DA LEI MUNICIPAL N°.1.495/2010." | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 1515 | 20/05/2010 | Alteração a redação do art. 13 e acrescenta inciso no art. 30 , art. 33 da Lei Municipal nº1495. de 20 de abril de 2010 e dá outras providências . | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 1495 | 20/04/2010 | ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 0503 | 26/11/1993 | CRIA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO | 1993 | LEI MUNICIPAL |