[{"Id":"283","Numero":"2445","Data":"2020-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DO PODERv EXECUTIVO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/283"},{"Id":"284","Numero":"2444","Data":"2020-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/284"},{"Id":"285","Numero":"2423","Data":"2019-12-20","Descricao":"\"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/285"},{"Id":"286","Numero":"2321","Data":"2019-02-04","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL POR APORTES FINANCEIROS.\".","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/286"},{"Id":"287","Numero":"2236","Data":"2018-04-19","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1962/2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\"","Exercicio":"2018","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/287"},{"Id":"288","Numero":"2020","Data":"2015-12-11","Descricao":"ALTERA A VACATIO LEGIS DA LEI MUNICIPAL N° 1973 DE 12 DE MARÇO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 4°.","Exercicio":"2015","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/288"},{"Id":"289","Numero":"1973","Data":"2015-03-12","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.495, DE 20 DE ABRIL DE 2010 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.515, DE 20 MAIO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2015","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/289"},{"Id":"290","Numero":"1962","Data":"2015-01-20","Descricao":"\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2015","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/290"},{"Id":"291","Numero":"1889","Data":"2014-06-05","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.\"","Exercicio":"2014","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/291"},{"Id":"292","Numero":"1747","Data":"2012-12-11","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/10, NO QUE TANGE OS SEUS ARTIGOS 50, 54 E 56\".","Exercicio":"2012","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.ipamc.rj.gov.br/leis/292"}]